Bacharel em Direito
PRO

Brena Barbosa

Uberaba (MG)

ENTRAR EM CONTATO

Sobre mim

Bacharel em Direito

Bacharel em Direito pela Universidade de Uberaba; Ex- Diretora Geral e Tesoureira do Diretório Acadêmico Leopoldino de Oliveira - DALO - Gestão 2018/2021; Ex-Estagiária do Tribunal de Justiça de Minas Gerais; Aprovada no XXXII Exame de Ordem; Estagiária de Pós - Graduação do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.

Publicações

(15)

Brena Barbosa

Artigo · há 8 meses

A Mutação Constitucional como Mecanismo para a Prática do Ativismo Judicial

INTRODUÇÃO O estudo a ser realizado diz respeito aos limites da interpretação realizada pela via da Mutação Constitucional, a fim de não incorrer em Ativismo Judicial e, com isso, abalar toda a...

COMENTAR0

Brena Barbosa

Artigo · há 8 meses

Pai que paga pensão não pode ser executado por atraso de mensalidade escolar

A obrigação do genitor de fornecer educação ao filho menor já se encontra sanada com a prestação de pensão alimentícia mensal. Com base nesse entendimento, o juiz Eugênio Giongo, da 3ª Vara Cível de...

COMENTAR0

Brena Barbosa

Artigo · há 11 meses

Divórcio Liminar

A autonomia da vontade corresponde a apenas um dos elementos que formam o núcleo duro do princípio da liberdade, o qual, por sua vez, integra o conteúdo do princípio da dignidade da pessoa humana...

COMENTAR0

Ver mais

Comentários

(3)

Brena Barbosa

Comentário · há 11 meses

OAB regulamenta ostentação nas redes sociais

DR. ADEvogado · há 11 meses

Entendo que a OAB fez certo em regulamentar. Infelizmente tem muito advogado que não sabe advogar e ostenta nas redes sociais.
A classe merece todo o respeito e seriedade!

COMENTAR

Brena Barbosa

Comentário · há 2 anos

Decreto de prisão por descumprimento do isolamento social?

Fernando Magalhaes Costa · há 2 anos

O art. 5º, II, da Constituição é claro ao dispor em que "ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei", logo, pode um decreto restringir o direito de ir e vir? Fico a refletir..

COMENTAR