Bacharel em Direito

Brena Barbosa

Uberaba (MG)

Sobre mim

Bacharel em Direito

Pós Graduada em Direito Processual Civil; Assistente de Gabinete na 5ª Vara Cível da Comarca de Uberaba/MG; Ex-Estagiária de Graduação e Pós - Graduação do Tribunal de Justiça de Minas Gerais; Aprovada no XXXII Exame de Ordem; Bacharel em Direito pela Universidade de Uberaba; Ex- Diretora Geral e Tesoureira do Diretório Acadêmico Leopoldino de Oliveira - DALO - Gestão 2018/2021;

Publicações

(16)

Brena Barbosa

Artigo · há 4 anos

Instituto da transação penal, artigo 76, da Lei 9.099 de 1995

A transação penal é um benefício oferecido pelo representante do Ministério Público quando o processo analisar infrações de menor potencial ofensivo. O conceito de infração de menor potencial...

Brena Barbosa

Artigo · há 5 anos

A Mutação Constitucional como Mecanismo para a Prática do Ativismo Judicial

INTRODUÇÃO O estudo a ser realizado diz respeito aos limites da interpretação realizada pela via da Mutação Constitucional, a fim de não incorrer em Ativismo Judicial e, com isso, abalar toda a...

Brena Barbosa

Artigo · há 5 anos

Pai que paga pensão não pode ser executado por atraso de mensalidade escolar

A obrigação do genitor de fornecer educação ao filho menor já se encontra sanada com a prestação de pensão alimentícia mensal. Com base nesse entendimento, o juiz Eugênio Giongo, da 3ª Vara Cível de...

Carregar mais

Comentários

(3)

Brena Barbosa

Comentário · há 5 anos

OAB regulamenta ostentação nas redes sociais

DR. ADEvogado · há 5 anos

Entendo que a OAB fez certo em regulamentar. Infelizmente tem muito advogado que não sabe advogar e ostenta nas redes sociais.
A classe merece todo o respeito e seriedade!

Brena Barbosa

Comentário · há 6 anos

Decreto de prisão por descumprimento do isolamento social?

Fernando Magalhaes Costa · há 6 anos

O art. 5º, II, da Constituição é claro ao dispor em que "ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei", logo, pode um decreto restringir o direito de ir e vir? Fico a refletir..